Termos de uso

Texto legal ainda não escrito — mesma ressalva da Política de privacidade: precisa ser redigido/revisado por quem cuida do jurídico. Abaixo, só a estrutura de seções.

Sobre a Noni

Pendente — identificação da empresa (REISN Comércio de Roupas Ltda, CNPJ 60.676.571/0001-72) e o que este site oferece.

Uso do site

Pendente — regras de uso aceitável, idade mínima, veracidade dos dados no cadastro.

Compras e pagamento

Pendente — formas de pagamento aceitas (depende do gateway escolhido), confirmação de pedido, direito de recusa por indício de fraude.

Propriedade intelectual

Pendente — marca, logo e conteúdo do site pertencem à Noni; uso não autorizado é proibido.

Limitação de responsabilidade

Pendente — disponibilidade do site, variação de cor entre foto e peça real, etc.

Foro e legislação aplicável

Pendente — legislação brasileira, foro da comarca de Mafra/SC (ou outro, a definir).